PREFEITURA DE BH REALIZA A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
A Prefeitura de Belo Horizonte, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, realiza, nos dias 13 e 14 de novembro, no Colégio Marconi (rua Paracatu, 1.574, bairro Santo Agostinho) a 4ª Conferência Nacional das Cidades, etapa municipal preparatória para as conferências Estadual e Nacional a serem realizadas de 8 a 10 de abril e de 24 a 28 de maio de 2010, respectivamente. Durante a etapa municipal serão eleitos os delegados que representarão Belo Horizonte na 4ª Conferência das Cidades de Minas Gerais.
O tema do encontro é “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, enquanto o lema é “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política da Desenvolvimento Urbano”. Os participantes da conferência participarão de debates que serão realizados a partir de quatro eixos temáticos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Pré-inscrições
Os interessados em participar da conferência devem efetuar a pré-inscrição entre os dias 26 de outubro e 10 de novembro, no portal da Prefeitura de Belo Horizonte, no endereço www.pbh.gov.br. O credenciamento é obrigatório e será feito em novembro. Mais informações pelo telefone 3277-8149.